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LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.O processo de degeneração das políticas públicas de combate ao crime violento no Brasil está mais do que evidente. Enxugamos gelo com toalha quente e giramos sempre em torno do ...

somente neste ano mais de 120 mil vagas serão abertas [o serviço público não pode parar; a crítica neoliberal contra o funcionalismo público não se justifica no nosso país, que tem baixa proporcionalidade entre ele e o número de habitantes; o que não é...

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada. Porque sucateada está a polícia civil (investigativa), que conta com incontáveis cadáveres nas suas portas, o que já é suficiente ...

Em algumas situações o poder é do STF e, em outras, da própria Casa Legislativa. Ao STF, quando condena criminalmente um parlamentar, compete decretar a perda do mandato em duas hipóteses: (a) quando se trata de crime cometido com abuso de poder ou vio...

Tendo em conta a média dos últimos 5 anos, 188 pessoas poderiam estar perdendo suas vidas nas festas carnavalescas de 2013. Essa projeção do Instituto Avante Brasil é, no entanto, puramente numérica (estatística). O número real pode ser maior ou menor,...

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no professorlfg.com.br*O primeiro veículo foi patenteado por K. Benz em 29.01.1886. Revolução extraordinária da vida pessoal e social, porque a ele deu-se mais valor do q...

Do que estamos falando? Da zona 30, ou seja, limitação da velocidade dos veículos a 30 km/h nos chamados “cascos urbanos”. Em lugar de pedágios, muito mais salutar e econômica é a zona 30. A Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) da cidade de São P...

Mas imaginar que a utilização das normais penais, por si só, constitua a solução para o problema é um grande equívoco. Isso é enganação. E é nesse grave equívoco que têm incorrido tanto a política brasileira de segurança viária como grande parcela da ...

O que o governo de SP ganhou com sua política de extermínio? Praticamente nada, porque o crime organizado continua mais vivo que nunca. E o que perdeu? Perdeu muito. Desde logo, mais de 100 policiais foram brutalmente assassinados. Perdeu também em rep...

Assim, de acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o crescimento carcerário de todo um ano, quando ol...